Política de Privacidade e Cookies
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
1. Informação Geral e Responsável pelo Tratamento de Dados
A presente Política de Privacidade e Cookies regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores (doravante "Utilizador" ou "Cliente") recolhidos através do sítio web www.portoshop.pt (doravante "Sítio Web").
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é:
Nome: Mounir Falete
NIF: 282133682
Morada: Calle Cuesta Hernandez 2, Tui, 36700, Espanha
Correio Eletrónico: info@portoshop.pt
Telemóvel: 920801656
A privacidade e a segurança dos seus dados são uma prioridade para nós. Comprometemo-nos a processar todas as informações pessoais com a máxima confidencialidade e em total conformidade com a legislação europeia e nacional em vigor.
2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Ao navegar no nosso Sítio Web ou ao efetuar uma compra, recolhemos os seguintes dados pessoais:
Processamento de encomendas: Nome completo, morada de envio, morada de faturação, número de identificação fiscal (NIF/DNI), endereço de correio eletrónico e número de telemóvel.
Navegação e Apoio ao Cliente: Endereço IP, dados de navegação (através de cookies) e o conteúdo das mensagens enviadas através do nosso correio eletrónico de suporte.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:
Gestão, processamento, envio e faturação das encomendas efetuadas.
Prestação de serviço de apoio ao cliente e resolução de litígios.
Prevenção de fraudes e garantia de segurança do Sítio Web.
Envio de comunicações de marketing e newsletters (apenas quando expressamente autorizado pelo Utilizador).
4. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Os dados relativos à faturação e transações comerciais serão mantidos pelo prazo legal estipulado pela legislação fiscal aplicável.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Para podermos operar o nosso Serviço de forma eficiente e segura, os seus dados poderão ser partilhados estritamente com as seguintes entidades terceiras:
Empresas de Transporte e Logística: Para proceder à entrega física das suas encomendas na morada indicada.
Plataformas de Pagamento e Entidades Bancárias (ex: SIBS para referências Multibanco e MB Way, PayPal, pasarelas de cartões de crédito): Para o processamento seguro das transações financeiras. A utilização do Multibanco implica a partilha de dados técnicos estritamente necessários com a entidade gestora para a validação do pagamento.
Autoridades Fiscais e Contabilísticas: Para o cumprimento estrito das obrigações legais de faturação.
Não vendemos, partilhamos ou comercializamos os seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários.
6. Transferências Internacionais de Dados
A gestão e operação da nossa loja online são suportadas por plataformas tecnológicas globais. Consequentemente, os dados recolhidos podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente nos Estados Unidos ou Canadá. Asseguramos que qualquer transferência internacional de dados é realizada no estrito cumprimento da legislação aplicável, ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, garantindo a salvaguarda e um nível de proteção adequado dos seus dados pessoais.
7. Direitos do Utilizador (RGPD)
De acordo com o RGPD, o Utilizador tem o direito de exercer, a qualquer momento e sem qualquer custo, os seguintes direitos:
Direito de Acesso: Saber quais os dados pessoais que possuímos sobre si.
Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados.
Direito de Apagamento ("Direito ao Esquecimento"): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não colida com obrigações legais de retenção.
Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
Direito de Oposição: Recusar o tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um pedido por escrito para o correio eletrónico: info@portoshop.pt.
8. Segurança dos Dados
Implementámos medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas (incluindo a utilização de protocolos de segurança SSL/HTTPS) para proteger os seus dados pessoais contra a perda, destruição, acesso não autorizado ou alteração indevida.
9. Política de Cookies
O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador de internet (browser) aquando da visita a um sítio web.
Que tipos de cookies utilizamos?
Cookies Estritamente Necessários: Permitem a navegação no sítio web e a utilização das suas opções essenciais, tais como aceder ao carrinho de compras e concluir o processo de pagamento. Sem estes cookies, a loja online não funciona corretamente.
Cookies de Desempenho e Analíticos: Permitem-nos analisar a forma como os utilizadores navegam no nosso Sítio Web, ajudando-nos a melhorar a estrutura, os conteúdos e a experiência do utilizador. Estes dados são tratados de forma estritamente anónima.
Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do sítio web, para que não seja necessário voltar a configurá-lo a cada visita.
Como gerir ou desativar os cookies?
O Utilizador pode, a qualquer momento, autorizar, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu equipamento através da configuração das opções do navegador de internet (browser). Note que a desativação de certos cookies (especialmente os necessários) pode limitar ou impedir o correto funcionamento de algumas secções da nossa loja online.
10. Alterações à Política de Privacidade
A Porto Shop reserva-se o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento, de forma a adaptá-la a alterações legislativas ou melhorias no funcionamento do Sítio Web. Recomenda-se a consulta regular desta página.