Política de Devoluções e Reembolsos

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

A Porto Shop tem como prioridade a total satisfação dos seus clientes. Caso não fique totalmente satisfeito com a sua compra, elaborámos a seguinte política de devoluções e reembolsos, em estrita conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável aos contratos celebrados à distância (Decreto-Lei n.º 24/2014).

1. Direito de Livre Resolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato e devolver a sua encomenda no prazo de 14 (catorze) dias seguidos, a contar do dia seguinte ao da receção física da encomenda pelo cliente ou por um terceiro por si indicado. Não é necessário apresentar qualquer justificação para exercer este direito legal.

2. Condições de Aceitação da Devolução
Para que a devolução seja aceite e o reembolso devidamente processado, os artigos devem cumprir rigorosamente as seguintes condições:

- O produto deve encontrar-se em perfeito estado, sem qualquer sinal de uso, desgaste ou modificação.

- O artigo deve ser devolvido na sua embalagem original intacta, acompanhado de todos os acessórios, manuais e eventuais ofertas originais.

- É obrigatória a apresentação da fatura de compra ou do comprovativo de pagamento.

- Por motivos de higiene e proteção da saúde, não aceitamos a devolução de artigos de uso pessoal se a embalagem original tiver sido aberta ou o selo de segurança violado após a entrega.

3. Procedimento de Devolução
Para iniciar o processo de devolução, o cliente deverá seguir os passos abaixo:

- Enviar um e-mail para info@portoshop.pt ou contactar através do telemóvel 920801656, indicando o número da encomenda e os artigos específicos que pretende devolver.

- Após a receção das nossas instruções, o cliente deverá enviar o artigo devidamente acondicionado para a nossa morada: Calle Cuesta Hernandez 2, Tui, 36700, Espanha.

- Os custos de transporte associados à devolução do artigo por desistência (livre resolução) são da exclusiva responsabilidade do cliente. Aconselhamos que o envio seja feito através de correio registado para evitar extravios durante o trânsito.

4. Processamento de Reembolsos
Após a receção da encomenda devolvida nas nossas instalações e a verificação do seu estado de conservação, a Porto Shop procederá ao reembolso do valor pago pelo artigo no prazo máximo de 14 dias.

- Cartão de Crédito/Débito e PayPal: O reembolso será creditado de forma automática na mesma conta e método utilizados para o pagamento inicial.

- MB Way: O reembolso será processado diretamente para o número de telemóvel associado à compra original.

- Pagamento à Cobrança e Multibanco: Uma vez que não é possível efetuar o estorno direto nestas modalidades, o cliente deverá fornecer o seu IBAN (Número de Conta Bancária Internacional) no e-mail de pedido de devolução. O reembolso será efetuado exclusivamente por transferência bancária.

5. Artigos com Defeito ou Erro no Envio
Caso o cliente receba um produto defeituoso, danificado durante o transporte ou diferente do que encomendou, a Porto Shop assume a totalidade dos custos de devolução e do reenvio de um novo produto. O cliente deve contactar o nosso apoio ao cliente num prazo de 48 horas após a receção, enviando fotografias ou vídeos evidentes do defeito ou do erro para o nosso correio eletrónico.